NTEP -
Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
O artigo abaixo, criado pelo INSS, apresenta a definição do NTEP.
A
Previdência Social propôs ao Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS,
órgão de natureza quadripartite – com representação do Governo, Empresários,
Trabalhadores e Associações de Aposentados e Pensionistas, a adoção de um
importante mecanismo auxiliar: o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário –
NTEP.
O NTEP, a partir do cruzamento das informações de código da Classificação
Internacional de Doenças – CID-10 e de código da Classificação Nacional de
Atividade Econômica – CNAE aponta a existência de relação entre a lesão ou
agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. A indicação de NTEP está
embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e
epidemiologia. A partir dessa referência a medicina pericial do INSS ganha mais
uma importante ferramenta-auxiliar em suas análises para conclusão sobre a
natureza da incapacidade ao trabalho apresentada, se de natureza previdenciária
ou acidentária.
O NTEP foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de
benefícios, em abril/2007 e de imediato provocou uma mudança radical no perfil
da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária: houve um incremento da
ordem de 148%. Este valor permite considerar a hipótese que havia um
mascaramento na notificação de acidentes e doenças do trabalho.
Textos:
CNAE x CID